Data de Vigência 19 de abril de 2020
Os termos deste contrato ("Termos de Uso") regem o relacionamento entre você e a Small Funny Games, uma empresa brasileira com escritório em Campinas - São Paulo, (doravante "Small Funny Games" ou "Nós") em relação ao seu uso dos jogos, sites e serviços pertinentes da Small Funny Games (o "Serviço"). O uso do Serviço é também regulado pela Política de Privacidade da Small Funny Games e outras políticas relevantes, as quais são incorporadas ao presente documento por referência.
Antes de acessar ou utilizar o Serviço, o que inclui navegar nos sites da Small Funny Games ou acessar seus jogos, você deve concordar com os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Pode ser necessário também que você registre uma conta no Serviço (uma "Conta"). Ao registrar uma conta ou usar o Serviço de outro modo, você declara ter 13 anos de idade ou mais. Se tiver entre 13 e 17 anos, você declara que seu responsável legal analisou e está de acordo com estes Termos. Caso você acesse o Serviço a partir de um Site de Rede Social ("SRS"), como o Facebook ou o Google+, você deve obedecer aos termos de serviço/uso desses sites, bem como a estes Termos de Uso..
AO INSTALAR, UTILIZAR OU ACESSAR O SERVIÇO, VOCÊ ESTARÁ DE ACORDO COM ESTES TERMOS DE USO. SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM ESTES TERMOS DE USO, NÃO INSTALE, USE OU ACESSE O SERVIÇO. O USO DE SERVIÇO SERÁ CONSIDERADO NULO ONDE FOR PROIBIDO.
A Small Funny Games se reserva o direito de, a seu critério, alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso, de sua Política de Privacidade, bem como de qualquer outra política da Small Funny Games que seja pertinente , publicando as emendas termos alterados no Serviço da Small Funny Games. A continuação do uso do Serviço implicará na aceitação de tais alterações. Caso em algum momento você não concorde com qualquer parte da versão mais recente dos nossos Termos de Uso, da Política de Privacidade da Small Funny Games, ou de qualquer outra política da Small Funny Games, regras ou códigos de conduta relacionados ao seu uso do Serviço, sua licença para utilizar o Serviço cessará imediatamente, e você deverá interromper o uso do Serviço imediatamente.
1. Licença
1.1. Concessão de Licença Limitada para Uso do Serviço
Condicionadas à sua concordância com os presentes Termos de Uso, bem como com outras políticas aplicáveis da Small Funny Games e sua conformidade continuada das mesmas, a Small Funny Games concede a você uma licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, revogável e limitada para o acesso e uso do Serviço para seus próprios fins de entretenimento não comerciais. Você concorda em não usar o Serviço para nenhuma outra finalidade.
Aplicam-se as seguintes restrições ao uso do Serviço:
A Small Funny Games se reserva o direito de remover ou recuperar quaisquer nomes de usuário, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado à alegações de terceiros de que um nome de usuário viole os direitos de terceiros.
O Serviço suporta apenas uma Conta por jogo em um dispositivo compatível.
Limitações de Licença
Qualquer uso do Serviço em descumprimento a estas Limitações de Licença é estritamente proibido e poderá resultar na revogação imediata de sua licença limitada e responsabilizá-lo por violações da lei.
Você concorda em se abster, sob quaisquer circunstâncias, de:
A Small Funny Games se reserva o direito de determinar quais condutas considera violar as regras de uso ou que, de outra forma, não estejam de acordo ou do espírito destes Termos de Uso ou do próprio Serviço. A Small Funny Games se reserva o direito de tomar medidas, como resultado de tais condutas, o que pode incluir o encerramento de sua Conta e a proibição do seu uso do Serviço, no todo ou em parte.
1.2. Suspensão e Cessação da Conta e do Serviço
SEM LIMITAÇÃO A OUTRAS TUTELAS, A Small Funny Games PODERÁ LIMITAR, SUSPENDER, ENCERRAR, MODIFICAR OU EXCLUIR CONTAS OU O ACESSO AOS SERVIÇOS OU A PARTES DO SERVIÇO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTES TERMOS DE USO OU CASO A Small Funny Games SUSPEITE QUE VOCÊ DEIXOU DE CUMPRI-LOS, OU, AINDA, POR USO ILEGAL OU INADEQUADO DO SERVIÇO, OU PELA SUSPEITA DE TAL USO, SEM AVISO PRÉVIO. VOCÊ PODERÁ PERDER SEU NOME E SEU PERSONAGEM NO SERVIÇO COMO RESULTADO DO ENCERRAMENTO OU DA LIMITAÇÃO DA CONTA, BEM COMO BENEFÍCIOS, PRIVILÉGIOS ITENS ADQUIRIDOS E ITENS COMPRADOS RELACIONADOS AO SEU USO DO SERVIÇO, FICANDO A Small Funny Games ISENTA DE INDENIZÁ-LO POR TAIS PERDAS OU RESULTADOS.
SEM LIMITAÇÃO DE NOSSAS DEMAIS TUTELAS, PODEMOS LIMITAR, SUSPENDER OU ENCERRAR O SERVIÇO E CONTAS DE USUÁRIO OU PARTES DOS MESMOS, PROIBIR O ACESSO AOS NOSSOS JOGOS E SITES, BEM COMO AO CONTEÚDO, AOS SERVIÇOS E ÀS FERRAMENTAS DESSES, ATRASAR OU REMOVER CONTEÚDOS HOSPEDADOS E ADOTAR MEDIDAS TÉCNICAS E JURÍDICAS PARA IMPEDIR QUE USUÁRIOS ACESSEM O SERVIÇO, CASO ACREDITEMOS QUE ELES POSSAM ACARRETAR RISCO OU POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES LEGAIS, VIOLAM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS OU AJAM DE FORMA INCONSISTENTE COM O TEOR OU O ESCOPO DE NOSSOS TERMOS OU POLÍTICAS. ALÉM DISSO, PODEREMOS, EM CIRCUNSTÂNCIAS ADEQUADAS E A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO, SUSPENDER OU ENCERRAR CONTAS DE USUÁRIOS QUE SEJAMINFRATORES REINCIDENTES DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS.
A Small Funny Games SE RESERVA O DIREITO DE ENCERRAR CONTAS QUE ESTEJAM INATIVAS POR 180 DIAS.
A Small Funny Games se reserva o direito de parar de oferecer e/ou de manter o Serviço ou jogo específico ou parte do Serviço a qualquer momento, o qual resultará no cancelamento automático da sua licença para usar o Serviço ou parte dele.. Nesse caso, a Small Funny Games não terá obrigação de fornecer restituições, benefícios ou outras indenizações para os usuários em relação a tais Serviços interrompidos.
O encerramento de sua Conta poderá incluir a desativação do acesso ao Serviço ou a parte dele, incluindo conteúdos enviados por você ou por terceiros.
Você pode encerrar sua Conta a qualquer momento e por qualquer motivo, seguindo o processo descrito em nossa página de suporte, a qual se encontra no seguinte endereço: http://smallfunnygames.com/contact/ (página disponível em inglês), informando a Small Funny Games que você pretende encerrar sua Conta.
2. Propriedade
2.1. Jogos e Serviço
Todos os direitos, títulos e direitos sobre o Serviço (incluindo, mas não limitado a,, jogos, títulos, códigos de computador, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogos, bordões, conceitos, trabalhos de arte, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais, métodos de operação, direitos morais, documentação, transcrições de bate-papo dentro do jogo, informações de perfil de personagens, gravações de jogos jogados por meio do uso de um cliente de jogo da Small Funny Games e dos clientes de jogo da Small Funny Games e softwares de servidor) são de propriedade da Small Funny Games. A Small Funny Games reserva para si todos os direitos, incluindo, mas não limitado a,, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade relacionados aos jogos e ao Serviço.
2.2. Contas
NÃO OBSTANTE DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO AQUI EXPRESSAS, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TERÁ PROPRIEDADE OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE SOBRE A CONTA, E VOCÊ RECONHECE E CONCORDA AINDA QUE TODOS OS DIREITOS SOBRE A CONTA SÃO E SERÃO SEMPRE DE PROPRIEDADE E PARA O BENEFÍCIO DA Small Funny Games.
2.3. Itens virtuais
A Small Funny Games possui, licenciou, ou tem os direitos para usar todo o conteúdo que aparece no Serviço ou em jogos da Small Funny Games. Não obstante qualquer disposição em contrário aqui, você concorda que você concorda que não tem direito ou título ou nenhum outro conteúdo que figura atualmente ou que seja oriundo de qualquer jogo da Small Funny Games, incluindo, mas não limitado aos,,bens virtuais ou moeda aparecendo ou originários de qualquer jogo da Small Funny Games, se ganhou em um jogo ou comprado da Small Funny Games, ou quaisquer outros atributos associados a uma Conta ou armazenados no Serviço.
3. Conteúdos de Usuário
3.1. Conteúdo de Usuário
"Conteúdo de Usuário" significa quaisquer comunicações, imagens, sons e todos os materiais, dados e informações que você envie ou transmita por meio de um cliente de jogo da Small Funny Games ou do Serviço, ou que outros usuários enviem ou transmitam incluindo, mas não limitado a, textos de bate-papo . Ao transmitir ou enviar Conteúdo de Usuário durante o uso do Serviço, você afirma, declara e garante que tal transmissão ou envio (A) é correta e não confidencial ou enganosa; (B) não viola leis, restrições contratuais ou outros direitos de terceiros, e que você tem permissão de terceiros cujas informações pessoais ou propriedades intelectuais façam parte do Conteúdo de Usuário; (C) livre de vírus, adware, spyware, worms ou outros códigos maliciosos; e (D) você reconhece e concorda que suas informações pessoais que fazem parte de tal conteúdo sempre serão processadas pela Small Funny Games em conformidade com sua Política de Privacidade.
3.2 Monitoração de conteúdo
A Small Funny Games não assume responsabilidade pela conduta de usuários que enviem Conteúdo de Usuário e não assume nenhuma responsabilidade de monitorar o Serviço para localização do Conteúdo ou conduta inadequada. Não monitoramos,nem podemos monitorar todo o Conteúdo de Usuário. Seu uso do Serviço é realizado por sua Conta e risco. Ao usar o Serviço, você poderá ser exposto a Conteúdo de Usuário que é ofensivo, indecente ou que de outro modo não esteja de acordo com suas expectativas. Você assume todos os riscos associados ao uso de Conteúdos de Usuário disponíveis relativos ao Serviço. A nosso critério, nossos representantes ou nossa tecnologia podem monitorar e/ou registrar a sua interação com o Serviço ou suas comunicações incluindo, mas não limitado a,, textos de bate-papos) quando você usar o Serviço.
Pelo presente documento, ao aderir a estes Termos de Uso, você consente irrevogavelmente que tal monitoração e registro. Você reconhece e concorda que não tem expectativas de privacidade acerca da transmissão de Conteúdo de Usuário, incluindo, mas não limitado a,, textos de bate-papos ou comunicações de voz.
A Small Funny Games se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de revisar, monitorar, proibir, editar, apagar, desabilitar o acesso ou indisponibilizar Conteúdo de Usuário incluindo, mas não limitado a,, o seu Conteúdo de Usuário), sem aviso prévio, por qualquer motivo ou sem motivo, a qualquer momento.
Se em algum momento, , a Small Funny Games escolher, a seu critério exclusivo, monitorar o Serviço, a Small Funny Games não assume responsabilidade pelo Conteúdo de Usuário e não assume obrigação de modificar ou remover Conteúdo de Usuário inadequado Temos o direito, mas não a obrigação, a nosso critério exclusivo, de editar, recusar a publicação, ou remover Conteúdo de Usuário.
3.2. Uso de Informações por Outros Membros do Serviço
3.2.1. Discurso Público
O Serviço pode incluir diversos fóruns, blogs e recursos de bate-papo nos quais você pode postar Conteúdo de Usuário, inclusive suas observações e comentários sobre temas designados. A Small Funny Games não pode garantir que outros membros não usarão as ideias e informações que você compartilhas. Portanto, caso você tenha ideias ou informações que gostaria de manter confidenciais e/ou não deseja que outros usem, não as publique no Serviço. A Small Funny Games não se responsabiliza por avaliar, usar ou compensá-lo por ideias ou informações que você pode optar por enviar.
3.2.2. Responsabilidade pelo Conteúdo Próprio
Você é o único responsável pelas informações que você posta no Serviço, por meio do Serviço ou relacionadas ao mesmo, e que você fornece para outros. A Small Funny Games pode rejeitar, recusar a publicação ou excluir Conteúdo de Usuário por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo, mas não limitado a,, Conteúdo de Usuário que, a critério exclusivo da Small Funny Games, violem os Termos de Uso.
3.3. Sua Licença para a Small Funny Games
Pelo presente documento, você concede à Small Funny Games uma licença irrevogável, perpétua, transferível, integralmente paga , isenta de royalties, e mundial (inclusive o direito de sublicenciar e ceder a terceiros) e o direito de copiar, reproduzir, corrigir, adaptar, modificar, criar trabalhos derivados, fabricar, comercializar, publicar, distribuir, vender, licenciar, sublicenciar, transferir, alugar, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, ou fornecer acesso eletronicamente, transmitir por radiodifusão, comunicar ao público por telecomunicações, exibir, executar, armazenar em memória de computador, e usar e praticar, de qualquer forma, seus Conteúdo de Usuário, bem como todas as obras modificadas e derivadas dos mesmos em relação à nossa prestação do Serviço, incluindo a comercialização e promoções do Serviço. Pelo presente documento, você também concede à Small Funny Games o direito de autorizar terceiros a exercerem os direitos concedidos à Small Funny Games previstos nestes Termos de Uso. Além disso, você concede à Small Funny Games o direito incondicional e irrevogável de uso e aproveitamento do seu nome, da sua imagem e de outras informações ou materiais incluídos em Conteúdo de Usuário relacionado ao Conteúdo de Usuário, sem qualquer obrigação para com você. Exceto no que for proibido por lei, você renuncia a direitos de atribuição e/ou direitos morais que você possa ter sobre seus Conteúdos de Usuário, independentemente de tais Conteúdos de Usuário ter sido alterados ou modificados de qualquer maneira. A Small Funny Games não reivindica direitos de propriedade sobre o seu Conteúdo de Usuário e não há nada expresso nestes Termos de Uso que tenha o objetivo de restringir os direitos que você porventura possa ter a respeito do uso e aproveitamento do seu Conteúdo de Usuário. A Small Funny Games não tem obrigação de monitorar ou fazer valer os seus direitos de propriedade intelectual sobre o seu Conteúdo de Usuário.
3.4. Interações do usuário
Você é o único responsável por suas interações com outros usuários do Serviço e com outras partes com as quais você interaja por meio do Serviço e/ou dos jogos da Small Funny Games. A Small Funny Games se reserva o direito, mas não a obrigação, de se envolver de qualquer modo com tais disputas. Você cooperará de forma plena com a Small Funny Games para investigar atividades suspeitas, ilegais, fraudulentas ou inadequadas, incluindo, mas não limitado a,concessão de acesso à Small Funny Games a partes da sua Conta protegidas por senha.
Em caso de litígio com um ou mais usuários, você nos exonera (e a nossos diretores, agentes, subsidiárias, sociedades conjuntas e funcionários) de ações, demandas e indenizações (por dano direto e indireto) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, decorrentes ou de qualquer modo relacionados com tais disputas.
4. Taxas e Termos de Compra
4.1. Compras
No Serviço você pode comprar, com dinheiro "do mundo real", uma licença limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciável e revogável para usar: (a) "moeda virtual", incluindo, mas não limitado a dinheiro virtual ou diamantes, tudo para utilização em jogos da Small Funny Games; (b) "itens do jogo virtuais" (juntamente com a "moeda virtual", "Itens Virtuais"); e (c) outros produtos ou serviços ("Mercadorias"). Você está apenas autorizado a comprar Itens Virtuais da Small Funny Games ou de nossos parceiros autorizados por meio do Serviço e não por qualquer outro meio.
A Small Funny Games pode gerenciar, regular, controlar, modificar ou eliminar Itens Virtuais e/ou Mercadorias a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. A Small Funny Games não tem responsabilidade para com você ou para com terceiros, caso a Small Funny Games exerça esses direitos.
A transferência de Itens Virtuais e Mercadoria é proibida, exceto quando autorizada expressamente no Serviço. A menos que expressamente autorizado no Serviço, você não poderá vender, comprar, trocar ou, de outro modo, transferir Itens Virtuais ou Mercadorias a outras pessoas físicas ou jurídicas e incluindo nenhuma tentativa de algum item supracitado, incluindo, mas não limitado , à Small Funny Games, a outros usuários ou a terceiros.
TODAS AS COMPRAS E RESGATE DE ITENS VIRTUAIS FEITAS POR MEIO DO SERVIÇO SÃO FINAIS E NÃO REEMBOLSÁVEIS.
O fornecimento de Itens Virtuais para uso em jogos da Small Funny Games é um serviço prestado pela Small Funny Games que começa imediatamente após aceitação de sua compra pela Small Funny Games.
4.2. Pagamento de Taxas
Você concorda em pagar todas as taxas e impostos incorridos por você ou por outros por meio de uma Conta registrada para você. A Small Funny Games poderá rever os preços para os produtos e serviços oferecidos por meio do Serviço a qualquer momento. VOCÊ RECONHECE QUE A Small Funny Games ESTÁ ISENTA DA OBIGAÇÃO DE REEMBOLSO POR QUALQUER MOTIVO E QUE VOCÊ NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU OUTRAS COMPENSAÇÕES POR ITENS VIRTUAIS NÃO UTILIZADOS QUANDO UMA CONTA FOR ENCERRADA, SEJA TAL ENCERRAMENTO VOLUNTÁRIO OU NÃO.
5. Atualizações do Serviço
Você entende que o Serviço se encontra em evolução. A Small Funny Games pode requerer que você aceite atualizações do Serviço e dos jogos da Small Funny Games instalados em seu dispositivo ou computador. Você reconhece e concorda que a Small Funny Games pode atualizar o Serviço e os jogos da Small Funny Games, notificando-o ou não. Pode ser necessário que você atualize softwares de terceiros ao longo do tempo a fim de receber o Serviço e jogar jogos da Small Funny Games.
6. Renúncia de Garantias
SEM LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA Small Funny Games PREVISTA NA SEÇÃO 7 ABAIXO, O SERVIÇO É FORNECIDO "COMO SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL" PARA SEU USO, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, AS QUAIS SÃO AS DECORRENTES DO DECURSO DO TRATAMENTO DE COMÉRCIO OU DO USO DO MESMO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL. A Small Funny Games NÃO GARANTE QUE VOCÊ TENHA CONDIÇÕES DE ACESSAR OU USAR O SERVIÇO NOS MOMENTOS OU LOCAIS DE SUA ESCOLHA, QUE O SERVIÇO SEJA INTERROMPIDO OU ISENTO DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O JOGO OU O SERVIÇO SEJAM LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES NOCIVOS.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de algumas garantias. Deste modo, algumas das renúncias mencionadas acima podem não se aplicar a você.
7. Limitação de Responsabilidade; Tutela Única e Exclusiva; Indenização
ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A Small Funny Games NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PARA COM VOCÊ POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU SIMILARES INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO À , PERDA DE RECEITA, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (PORÉM TAIS PERDAS SÃO QUALIFICADAS), DECORRENTES DESTES TERMOS DE USO OU DO SERVIÇO EM SI, OU RELACIONADOS DE QUALQUER FORMA AOS MESMOS, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, OU OUTRAS TEORIAS LEGAIS, E INDEPENDENTEMENTE DE A Small Funny Games TER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A Small Funny Games NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR MAIS DO QUE O VALOR PAGO À Small Funny Games DE ACORDO COM OS PRESENTES TERMOS DE SERVIÇO, NO PERÍODO DE SEIS (6) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA NA QUAL SUE DIREITO FOI INVOCADO,. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE CASO VOCÊ NÃO TENHA PAGADO NADA À Small Funny Games DURANTE TAL INTERVALO DE TEMPO, SUA ÚNICA SOLUÇÃO (E RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA Small Funny Games) PARA QUALQUER LITÍGIO COM A Small Funny Games É PARAR DE UTILIZAR O SERVIÇO E CANCELAR SUA CONTA.
. EM PARTICULAR, NADA NESTES TERMOS DE USO AFETARÁ OS DIREITOS LEGAIS DE CONSUMIDORES OU EXCLUIRÁ OU RESTRINGIRÁ RESPONSABILIDADES POR MORTE OU DANOS PESSOAIS RESULTANTES DE CULPA OU FRAUDE POR PARTE DA Small Funny Games.
Você concorda em indenizar, defender e proteger a Small Funny Games (e seus administradores, diretores, agentes, subsidiários, sociedade conjunta e funcionários) de reclamações, demandas, danos ou outras perdas, inclusive honorários advocatícios cabíveis, reivindicados por terceiros resultantes e/ou decorrentes do seu uso do Serviço, ou de violações destes Termos de Uso por sua parte. No entanto, o disposto acima não será aplicado se a violação dos direitos não for atribuída à conduta dolosa ou culposa.
8. Resolução de Litígios e Lei
Em caso de litígio entre você e a Small Funny Games, recomendamos que você primeiro entre em contato conosco diretamente para buscar uma solução, dirigindo-se ao nosso site de suporte ao cliente no endereço http://smallfunnygames.com/contact (o link está disponível somente em inglês). Se você reside nos Estados Unidos, estes Termos de Uso e quaisquer litígios decorrentes dos mesmos ou da Política de Privacidade ou Serviço, ou relacionados a eles, serão regidos em todos os seus aspectos pelas leis vigentes no estado da Califórnia, desconsiderando-se disposições de conflitos de lei. Você concorda que qualquer reivindicação ou disputa que possa ter contra a Small Funny Games deve ser resolvida exclusivamente por um órgão jurisdicional localizado em São Francisco, Califórnia. Se você reside fora dos Estados Unidos da América, você concorda que todas as disputas entre você e a Small Funny Games serão regidas pelas leis da Finlândia, desconsiderando-se disposições de conflitos de lei. Você concorda que qualquer reivindicação ou disputa que você possa ter contra a Small Funny Games deve ser resolvida exclusivamente por um órgão jurisdicional localizado em Helsinque Finlândia.
9. Independência das Cláusulas Contratuais
Fica acordado entre você e a Small Funny Games que, caso qualquer parte dos presentes Termos de Uso ou da Política de Privacidade da Small Funny Games seja considerada ilegal ou inaplicável, em sua totalidade ou em parte, por um tribunal de jurisdição competente, tal disposição, no que concerne à respectiva jurisdição, será inválida apenas no que se refere a tal determinação de invalidade ou inaplicabilidade, sem prejuízo de sua validade ou a aplicabilidade em outras jurisdições , sem prejuízo da demais disposições dos termos, que permanecerão estar em pleno vigor e efeito.
10. Disposições Gerais
10.1. Cessão
A Small Funny Games poderá atribuir ou delegar estes Termos de Uso e/ou a Política de Privacidade da Small Funny Games, no todo ou em parte, a qualquer pessoa física ou jurídica, a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento. Você não pode ceder ou delegar direitos ou obrigações previstas nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade sem o prévio consentimento por escrito da Small Funny Games, sendo considerada inválida qualquer atribuição ou delegação que seja realizada sem a devida autorização.
10.2. Políticas Complementares
A Small Funny Games pode publicar políticas adicionais relacionadas a serviços específicos, tais como fóruns, concursos ou programas de fidelidade. Seu direito de usar esses serviços está sujeito a tais políticas específicas e a estes Termos de Uso.
10.3. Integralidade do Contrato
Estes Termos de Uso, as Políticas Complementares e os documentos expressamente incorporados para fins de referência neste documento (inclusive a Política de Privacidade da Small Funny Games) constituem a inteira avença entre você e a Small Funny Games, e substituem todos os entendimentos prévios das partes relativos à matéria em questão, sejam eletrônicos, orais ou escritos, ou estabelecidos pelo uso, pela prática, por política ou por precedentes, entre você e nós com relação ao Serviço.
10.4. Ausência de Renúncia
A omissão por parte da Small Funny Games em exigir de você, ou fazer valer seu estrito cumprimento das disposições dos presentes Termos de Uso ou da Política de Privacidade da Small Funny Games, ou ainda a omissão no exercício de direitos previstos nos referidos instrumentos não poderá ser interpretada como renúncia ou desistência do direito por parte da Small Funny Games de reivindicar tais disposições ou se valer delas em outras ocasiões.
A renúncia expressa pela Small Funny Games de disposições, condições ou exigências destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade da Small Funny Games não constituirá renúncia de obrigações futuras do cumprimento de tais disposições, condições ou exigências.
Exceto no que for disposto expressa e especificamente nestes Termos de Uso, nenhuma declaração, afirmação, autorização, renúncia, ou outros atos ou omissões pela Small Funny Games serão consideradas modificações destes Termos de Uso e não serão juridicamente vinculantes, a menos que documentadas fisicamente por escrito e assinadas a mão por você e por um diretor designado da Small Funny Games.
10.5. Avisos
Podemos lhe enviar avisos por meio de publicações no site www.smallfunnygames.com e por meio de e-mail ou de outros meios de comunicação por meio dos dados de contato fornecidos por você. Todos os avisos dados a você ou exigidos de você nestes Termos de Uso ou na Política de Privacidade da Small Funny Games lhes deverão ser por escrito e endereçados a: Small Funny Games Oy. Attn: Legal, Itämerenkatu 11-13, FI-00180 Helsinki, Finland. As notificações que você fornecer em descumprimento a presente Seção de Avisos não terá efeitos legais.
10.6. Tutelas equitativas
Você reconhece que os direitos concedidos e as obrigações assumidas no âmbito destes Termos de Uso para a Small Funny Games são de natureza única e insubstituível, cuja perda causará danos irreparáveis à Small Funny Games que não podem ser substituídos apenas por indenizações monetárias, de forma que a Small Funny Games fará jus a obrigações de fazer ou a outras tutelas equitativas (sem as obrigações de prestar caução ou garantia ou prova de danos), em caso de violações ou violações antecipatórias causadas por você.
Você renuncia irrevogavelmente aos direitos de buscar tutelas de obrigação de fazer ou outras tutelas em equidade, ou de proibir judicialmente ou restringir o funcionamento do Serviço ou de jogos da Small Funny Games, à exploração de qualquer tipo de publicidade ou de outros materiais emitidos para tais fins, ou à exploração do Serviço ou de conteúdos ou outros materiais usados ou exibidos por meio do Serviço e concorda em limitar suas reivindicações a pedidos de indenização monetária, limitados pela Seção 7 (se houver).
10.7. Força Maior
A Small Funny Games não será responsável por atrasos ou omissões de desempenho resultantes de causas alheias ao controle cabível da Small Funny Games, incluindo, mas não limitado às , omissões de desempenho previsto no presente documento ocasionadas por circunstâncias imprevistas ou por causas que estejam além do controle da Small Funny Games, tais como guerra, terrorismo, desordens, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndio, inundações, acidentes, greves ou escassez de meios de transporte, de combustíveis, de energia, de mão de obra ou de materiais ou outras causas de força maior.